Privacidade
1. Conteúdo on-line
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Em caso de referências directas ou indirectas a outros sites da Internet (hiperligações) que não se encontrem na esfera de responsabilidade do autor, a responsabilidade só se aplicará no caso de o autor conhecer o conteúdo e ser razoável e tecnicamente possível ao autor evitar a sua utilização no caso de conteúdo ilegal.O autor declara expressamente por este meio que as páginas da Internet para as quais foram indicadas ligações não pareceram ter conteúdo ilegal na altura em que tal referência foi feita. O autor não tem influência sobre qualquer tipo de concepção, conteúdo ou direitos de autor, actuais ou futuros, das páginas da Internet indicadas. Por este motivo, o autor dissocia-se expressamente de todo o conteúdo das páginas para as quais indica uma ligação que tenham sido modificadas depois de a indicação ter sido feita. Isto aplica-se a todas as ligações e referências feitas no próprio site da Internet do autor e para entradas feitas por terceiros em livros de visitas, fóruns de discussão, listas de ligações e listas de endereços criadas pelo autor e em todas as outras formas de bases de dados cujo conteúdo esteja aberto à escrita por parte de terceiros. A responsabilidade por conteúdo ilegal, deficitário ou incompleto e, em especial, por perdas resultantes do uso ou não uso das informações apresentadas dessa forma reside apenas no operador da página à qual a ligação se refere e não ao operador que apenas se refere à respectiva publicação por meio de ligações.
3. Legislação de direitos de autor e marcas registadas
O autor envida todos os esforços em todas as publicações para respeitar os direitos de autor das imagens, gráficos, documentos áudio, sequências de vídeo e textos, ou para usar imagens, gráficos, documentos áudio, sequências de vídeo e textos isentos de direitos de autor.Todas as marcas registadas mencionadas neste site, as quais podem estar protegidas por terceiros, estão sujeitas, sem qualquer restrição, às provisões da lei aplicável relativa a marcas registadas e aos direitos de posse dos respectivos proprietários registados. O facto de serem mencionados não significa que as marcas registadas não estejam protegidas por direitos de terceiros! Os direitos de autor do material publicado criado pelo próprio autor pertencem exclusivamente ao autor. Não é permitida a reprodução ou o uso de tais gráficos, documentos áudio, sequências de vídeo e textos em outras publicações em formato electrónico ou impressas sem o consentimento expresso do autor.